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Publicado em: 24/06/24 às 15h
A recente estratégia denominada “Castelo Invisível” surge como uma solução robusta para proteção patrimonial, especialmente relevante no contexto da iminente reforma tributária. A técnica, que utiliza as mais avançadas práticas de direito societário no Brasil, oferece uma fortaleza jurídica para proteger bens, mesmo para aqueles que enfrentam endividamento.
Especialistas destacam que essa abordagem não só garante uma economia significativa em planejamentos sucessórios, mas também oferece a melhor proteção jurídica contra riscos fiscais no país. Uma das principais vantagens do “Castelo Invisível” é o anonimato das movimentações financeiras, reduzindo drasticamente a possibilidade de fiscalização pelo Estado.
Com a promessa de evitar autuações e fiscalizações comuns em outras estratégias, a implementação do “Castelo Invisível” se apresenta como uma solução moderna e eficaz para manter o patrimônio seguro e protegido. Os interessados na técnica podem esperar uma proteção jurídica robusta e uma economia fiscal considerável, adaptando-se proativamente às mudanças no cenário tributário brasileiro.
José Augusto - São Paulo SP
Jornalista
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Desenvolvida pelo advogado Raul Bergesch, a técnica utiliza a estrutura de sociedade anônima de capital fechado para garantir anonimato total e segurança jurídica. Essa abordagem inovadora previne fiscalizações indesejadas e autuações, ao mesmo tempo em que proporciona economia significativa em planejamentos sucessórios. Com estratégias avançadas de direito societário e contábil, a solução oferece máxima proteção patrimonial, evitando os riscos e custos associados a métodos tradicionais como doações de quotas e integralização de imóveis.
Além disso, a sociedade anônima de capital fechado permite a utilização de técnicas avançadas de direito societário e contábil, como a implementação de acordos de acionistas que regulam a transferência de ações e a sucessão de patrimônio, garantindo que estas ocorram de forma estratégica e segura, minimizando riscos jurídicos e fiscais. Esta abordagem também possibilita uma gestão eficiente dos ativos, uma vez que a empresa pode adotar práticas contábeis que otimizem a economia tributária, aproveitando-se de benefícios fiscais e evitando autuações.
Optar por uma holding sob a forma de sociedade anônima (SA) oferece uma série de vantagens significativas em relação às empresas limitadas (LTDA), especialmente no contexto de proteção patrimonial e planejamento sucessório. A principal diferença reside no anonimato proporcionado pelas SAs, onde a titularidade das ações pode ser mantida em sigilo, protegendo os acionistas de exposições públicas que são comuns nas LTDAs.
Além disso, a flexibilidade na transferência de ações facilita a reorganização patrimonial e o planejamento sucessório, permitindo que os ativos sejam transferidos de forma eficiente e estratégica. A estrutura mais robusta das SAs também proporciona uma proteção jurídica e fiscal superior, reduzindo a susceptibilidade a autuações fiscais.
A possibilidade de separar claramente a propriedade da gestão, delegando a administração a um conselho de administração ou a executivos profissionais, reduz os riscos operacionais e melhora a gestão da empresa. Ademais, as SAs têm maior capacidade de captar recursos, podendo emitir ações e outros títulos, uma vantagem significativa em comparação com as LTDAs, que dependem mais de capital próprio ou de empréstimos bancários.
Para saber se a estrutura de uma holding sob a forma de sociedade anônima (SA) é adequada para você, avalie a necessidade de anonimato na titularidade de seus ativos, flexibilidade na transferência de bens e proteção contra autuações fiscais. Empresários que enfrentam riscos jurídicos elevados ou planejam uma sucessão patrimonial tranquila podem se beneficiar significativamente dessa estrutura.
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